Nota Legal

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

O titular deste website é a ACCIONA S.A., com domicilio na Avenida Europa, nº 18, 28108, Alcobendas, Madrid, Espanha, e C.I.F A08001851. Inscrita no registro Mercantil de Madri no Tomo 13351, Fólio 0, Folha 1, Seção 8, Folha M-216384. Correio eletrônico de contato webmail@acciona.es

CONDIÇÕES GERAIS DE USO

INTRODUÇÃO

O acesso a este site está sujeito à leitura prévia e aceitação por parte do usuário dos termos, condições, notificações, advertências e outros avisos legais contidos neste documento. Qualquer pessoa que acessar ou utilizar este site será considerado usuário. A condição de Usuário consiste na aceitação expressa, plena, e sem reservas das presentes Condições Gerais.

Se o usuário não concorda com o conteúdo destes Termos de Uso deve deixar este website, não podendo acessar ou utilizar os serviços que este oferece.

Da mesma forma, aceita de forma expressa e sem ressalva de que o acesso e a utilização deste site, seus serviços e conteúdo de tais serviços, estão sob a sua exclusiva responsabilidade.

O acesso a este site é gratuito e não requer inscrição prévia ou qualquer registo.

A ACCIONA pode alterar unilateralmente, em qualquer momento que considere oportuno, a configuração deste site, os termos de serviço e conteúdo, bem como eliminar, limitar ou suspender, temporariamente ou permanentemente, e impedir o acesso aos mesmos.

USO CORRETO DO PORTAL

O usuário está obrigado a utilizar o site ou os serviços que se prestem através dele e com fins ou efeitos lícitos, comprometendo-se a não danificar, inutilizar o deteriorar o site ou seus serviços, nem impedir um uso normal do site por outros Usuários.

O Usuário garante que as atividades realizadas de forma alguma jamais resultarão prejudiciais ao bom nome e reputação da empresa ACCIONA ou qualquer uma das empresas do Grupo, ainda para outros usuários ou terceiros.

Além disso, o usuário compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou de outra forma, danificar dados, programas ou documentos eletrônicos e outros itens encontrados neste site.

O Usuário concorda em não introduzir, entre outros programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo que cause ou possa causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do proprietário do site ou de terceiros.

O Usuário compromete-se a fazer um uso adequado e legal dos conteúdos e serviços (como serviços de bate-papo, fóruns de discussão e grupos de notícias) que a ACCIONA oferece via seus sites, com caráter enunciativo, mas não limitativo. A não emprega-los para (1) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias a boa fé e à ordem pública; (2) difundir conteúdos ou propagandas de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou que atente contra os direitos humanos; (3) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da ACCIONA, de seus fornecedores ou de pessoas terceiras, introduzir ou difundir na rede vírus automáticos, ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis a provocar os danos anteriormente mencionados; (4) tentar acessar e, quando for o caso, utilizar as contas de correio eletrônico de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.

A ACCIONA reserva-se o direito de remover todos os comentários e contribuições que não respeitam a dignidade da pessoa, que são discriminatórias, sexistas, xenófobos, racistas, pornográficos, ofensivos à juventude ou infância, ordem e segurança públicas, entre outros, ou que, em sua opinião, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, a ACCIONA não será responsável ou indenizará por quaisquer danos decorrentes quer pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats, que seja por ou outras ferramentas participativas.

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A ACCIONA detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de suas páginas na web, bem como os elementos nelas contidos (a título enunciativo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores estrutura e design, seleção de materiais, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.).

O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual detidos pela ACCIONA. Você pode ver os elementos dos diferentes sites e até mesmo imprimir, copiar e armazená-los no disco rígido do seu computador ou qualquer outro hardware fornecido sempre que seja única e exclusivamente para uso pessoal e privado, portanto, estritamente proibido o processamento, distribuição, comunicação pública, disponibilização ou qualquer outra forma de exploração, bem como a modificação ou alteração. O Usuário não deverá remover, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que foi instalado nas páginas da ACCIONA.

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A ACCIONA reserva-se o direito de fazer alterações sem aviso prévio que considere adequadas em seus sites, podendo alterar, excluir ou adicionar conteúdo e serviços prestados por ela, e a forma em que são apresentados ou localizados em seus sites.

LINKS

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Em todo caso, a ACCIONA, e as empresas do Grupo, se exoneram de toda responsabilidade e ficam indemnes frente a qualquer tipo de reclamação, já fora, em relação aos serviços prestados por terceiros frente a qualquer reclamação de qualquer natureza e/ou demandas que possam interpor-se em relação aos mesmos o derivados deles.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A legislação entre a ACCIONA e o usuário se regerá pela lei espanhola. Para a resolução de qualquer discrepância que possa surgir entre a ACCIONA e o Usuário, ambas as partes, com expressa renuncia a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, serão submetidas à jurisdição dos Juízes e Tribunais da Cidade de Alcobendas, Madri.

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