O objetivo do Código de Conduta é estabelecer os valores que devem orientar o comportamento de todos na empresa.
Este código, aprovado em 2007 e emendado em 2011 e 2016, é o ponto de partida do modelo de ética e conformidade da empresa e tem como objetivo orientar:
- Relações entre funcionários
- As ações dos funcionários com clientes, acionistas, fornecedores e colaboradores externos.
- Relações com instituições públicas e privadas e com a sociedade em geral.
Por outro lado, o Regulamento de Procedimentos do Código de Conduta visa estabelecer as diretrizes processuais a serem seguidas pelos funcionários e pela Empresa no caso de situações de conflito ou situações contrárias ao Código de Conduta do Grupo ACCIONA.
A ACCIONA possui um Canal Ético, que é gerenciado pelo Comitê do Código de Conduta, que se reporta periodicamente à Diretoria, através do Comitê de Auditoria, sobre as comunicações recebidas e suas resoluções. Ele pode ser acessado em: https://canaletico.acciona.com/
O Grupo Acciona está comprometido a realizar negócios com integridade, evitando qualquer forma de corrupção e cumprindo com todas as leis, regulamentos antissuborno e anticorrupção aplicáveis. Desde sua adesão ao Pacto Mundial das Nações Unidas, a ACCIONA assumiu o desafio de implantar gradualmente os 10 Princípios Universais nos quais este Pacto baseia-se para suas atividades diárias e, de comunicar a seus grupos de interesse, com total transparência e objetividade, os progressos realizados neste processo, portanto, recomenda a seus fornecedores, contratados e colaboradores que cumpram com o Pacto Mundial das Nações Unidas: www.unglobalcompact.org, e que comuniquem os avanços obtidos com relação a isso.
A ACCIONA apoia e está comprometida com a aplicação de políticas públicas estabelecidas para promover a diversidade e a inclusão sob o princípio da igualdade de oportunidades de emprego.
A ACCIONA no Brasil mantém uma estrutura de Compliance sólida, integrada ao modelo global da companhia, com o objetivo de promover uma cultura organizacional baseada na ética, integridade e conformidade com a legislação brasileira e os padrões internacionais.
A instância interna responsável pela implementação, monitoramento e aprimoramento contínuo do Programa de Integridade é composta por uma equipe local dedicada, atualmente formada por:
Responsável por liderar a área de Compliance no país, esse profissional atua com autonomia e autoridade para garantir a efetividade do Programa de Integridade. Suas atribuições incluem:
- Promover a cultura de integridade em todos os níveis da organização;
- Supervisionar a execução das políticas e procedimentos de compliance;
- Coordenar ações de prevenção, detecção e resposta a riscos de integridade;
- Reportar periodicamente os resultados e avanços do programa à alta liderança da ACCIONA no Brasil e à estrutura global de Compliance.
Esse reporte é feito diretamente à Diretoria de Compliance Infraestrutura e Corporativa, instância superior responsável por estabelecer as diretrizes estratégicas do programa em nível global. O reporte é pautado pela independência técnica e pela coordenação contínua, assegurando o alinhamento entre as práticas locais e os padrões internacionais da companhia.
Essa profissional é responsável pela execução operacional do Programa de Integridade, com foco em:
- Desenvolvimento e disseminação de políticas e treinamentos;
- Apoio na análise de conflitos de interesse e diligências de integridade;
- Atendimento a colaboradores e parceiros sobre dúvidas relacionadas ao Código de Conduta e demais normativos;
- Apoio à Comissão do Código de Conduta em investigações internas, quando necessário.
A Diretoria de Compliance Infraestrutura e Corporativa, com sede na matriz da ACCIONA, supervisiona diretamente a atuação da área de Compliance no Brasil. Essa diretoria é responsável por:
- Definir e atualizar as diretrizes do Programa de Integridade;
- Monitorar a aplicação das políticas globais nas unidades locais;
- Apoiar tecnicamente os profissionais de compliance nos países onde a ACCIONA atua;
- Garantir a consistência e a efetividade do modelo de prevenção de delitos e riscos de integridade.
Essa estrutura garante que o Programa de Integridade da ACCIONA esteja em conformidade com a legislação nacional, especialmente a Lei nº 12.846/2013, e com os compromissos internacionais assumidos pela companhia.
A ACCIONA empenha-se em conscientizar e prevenir o assédio (moral e/ou sexual), visando promover a saúde e bem-estar dos colaboradores, da família e da sociedade. A Instrução Prática de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual busca estabelecer os procedimentos claros para o enfrentamento do assédio para promover uma cultura de respeito mútuo, garantindo um ambiente de trabalho saudável e seguro.
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Em conformidade com o Regulamento 2016/679 da UE sobre Proteção de Dados e outras legislações vigentes sobre Proteção de Dados, informamos que seus dados pessoais serão processados por Acciona, S.A. (doravante ACCIONA), com os seguintes dados de identificação NIF: A08001851, Endereço: Avenida de la Gran Vía de Hortaleza, 3, 28033 (Madri), Tel: +34 91 663 28 50; com a finalidade de atender e administrar suas consultas, solicitações, reclamações ou sugestões, bem como enviar, por meios eletrônicos, informações sobre nossos serviços e produtos (doravante, o "pedido").
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